A inteligência artificial como ferramenta processual no poder judiciário

um experimento realizado no gabinete 01 da 3 câmara de direito comercial do TJSC

Resumo

Ao analisar um alto volume de processos no Poder Judiciário, a motivação deste trabalho surgiu com intuito de acelerar o tempo de tramitação dessas demandas. Neste sentido, a pesquisa parte da seguinte pergunta: Como o uso da Inteligência Artificial (IA) pode auxiliar na identificação de apelações relacionadas aos temas 1.085 e 1.116 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no direito brasileiro, facilitando, dessa forma, o julgamento monocrático desses recursos (art. 932, IV e V, b, CPC/2015)? Quais são os benefícios desse mecanismo? Assim, considerou-se a possibilidade de treinar uma IA para reconhecer temas do STJ e ser utilizada como uma ferramenta auxiliar no processo de tramitação. Neste contexto, este estudo desenvolveu-se com o objetivo de treinar uma IA, por meio da plataforma Orange, para reconhecer os temas 1.085 e 1.116 do STJ. Ao final, veremos que embora não tenha alcançado a acurácia do modelo a IA, alcançou o objetivo de reconhecer os temas, podendo, assim, em um futuro não muito distante, ser implementado no Poder Judiciário.