Análise preditiva e decisões judiciais

controvérsia ou realidade?

Resumo

O artigo provê uma visão geral de como Data Analytics, Big Data e Machine Learning podem auxiliar o sistema judicial, fornecendo informações perspicazes aos cidadãos, policiais, advogados e juízes, de maneira rápida e precisa. Realiza-se uma análise bidirecional entre Direito e Análise Preditiva, aplicando o método dedutivo e a técnica bibliográfica. Por outro lado, também é apresentada uma análise de como o Direito deve se se preocupar com a aplicação de tais tecnologias diante de diferentes tipos de cenários, incluindo o sistema judicial. Por fim, também são destacadas algumas controvérsias entre essas áreas, incluindo o desenvolvimento de novos tipos de empresas que usam dados pessoais e sensíveis em aplicativos voltados ao Direito, descrevendo como tais aplicativos podem prejudicar direitos fundamentais e até levar ao enviesamento de sistemas, como a previsão de reincidência de crime.

Biografia do Autor

Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Doutora em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Engenharia Elétrica e Informática Industrial pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná. Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR para o curso de Direito. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Direito (PPGD) da PUCPR. Membro Consultivo da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR (Portaria 142/2019). Founder “Direito Inteligente – Consultores Associados”. Curitiba-PR-Brasil.
Jean Paul Barddal, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Doutor e Mestre em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Bacharel em Ciência da Computação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Informática (PPGIa) da PUCPR. Curitiba-PR-Brasil.
Publicado
2020-01-10
Edição
v. 1 n. 18 (2019): Edição Especial sobre Direito e Inteligência Artificial
Seção
30º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
  • Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons CC BY-NC-ND 2.0 BR que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).