A inteligência artificial e os precedentes judiciais

uma reflexão sobre os meios de uniformização e sistematização do Poder Judiciário brasileiro

Autores

  • José Francisco Siqueira Neto Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Daniel Francisco Nagao Menezes Universidade Presbiteriana Mackenzie https://orcid.org/0000-0001-9151-5699
  • Lucas Naif Caluri Universidade Presbiteriana Mackenzie

Resumo

O artigo analisa a inteligência artificial e o sistema de precedentes judiciais como mecanismos para contribuir na organização, estabilidade e otimização do Poder Judiciário Brasileiro. A pesquisa visa compreender como a inteligência artificial pode se transformar em uma mudança paradigmática no Sistema de Justiça, e, via de consequência, uniformizar o Direito, trazendo economia para a sociedade e maior eficiência para o Poder Judiciário.  Nessa perspectiva, a integração dos precedentes judiciais com a inteligência artificial fornecerá uma maior coerência à ordem jurídica, contribuindo assim para a duração razoável do processo, a segurança jurídica, a redução de acesso ao duplo grau de jurisdição e a racionalização das despesas aos jurisdicionados e Estado. O método utilizado é o hipotético dedutivo com uso de revisão bibliográfica.

Biografia do Autor

José Francisco Siqueira Neto, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: jfsn@siqueiraneto.com.br.

Daniel Francisco Nagao Menezes, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Faculdade de Direito da mesma instituição. E-mail: nagao.menezes@gmail.com.

Lucas Naif Caluri, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutorando em Direito pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unidade Campinas). E-mail: lucasnaifcaluri@gmail.com.

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Publicado

2020-11-26

Edição

v. 2 n. 20 (2020): Edição Especial do 31º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital - "Inteligência artificial, processo eletrônico e informatização no Poder Judiciário"

Seção

31º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital

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