Avanços iniciais do projeto concil-ia

desafios e potenciais impactos

Autores

  • Isabela Cristina Sabo UFSC
  • Andressa Silveira Viana Maurmann UFSC
  • Guilherme de Brito Santos UFSC
  • Maykon Marcos Junior UFSC
  • Maite Fortes Vieira UFSC
  • João Gabriel Mohr UFSC
  • Cristian Alexandre Alchini UFSC
  • Luísa Bollmann UFSC
  • Lucas de Castro Rodrigues Pereira UFSC
  • Aires José Rover UFSC

Resumo

O artigo explora os avanços iniciais do projeto Concil-IA, desenvolvido como uma resposta ao crescente volume de processos no Judiciário brasileiro. Esse cenário, que gera uma carga significativa de trabalho, impulsionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implementar políticas para soluções autocompositivas e tecnologias baseadas em Inteligência Artificial (IA). O objetivo do projeto Concil-IA é criar um sistema de resolução de disputas online (ODR) com suporte de IA, especialmente focado em casos de Direito do Consumidor, para facilitar a conciliação de conflitos e reduzir a judicialização. O método de abordagem constitui no indutivo, uma vez que foi possível inferir conhecimento. Já os procedimentos adotados no projeto incluem a coleta de sentenças judiciais, identificação de variáveis-chave e uso do modelo GPT para extrair essas variáveis de forma automatizada, além do desenvolvimento de um modelo de classificação para prever faixas de indenização por danos morais, com predições explicáveis. Os resultados iniciais mostram que o modelo GPT-4.5 alcançou uma acurácia superior a 90% na extração automatizada de variáveis das sentenças judiciais, enquanto o modelo de classificação para faixas de indenização obteve uma acurácia média de aproximadamente 50%, indicando a necessidade de ajustes e melhorias. Além disso, foi desenvolvida uma interface web para tornar o modelo acessível a mediadores e às partes envolvidas no processo de conciliação, oferecendo uma plataforma amigável que facilita a interação com o modelo preditivo e apoia a tomada de decisões em tempo real. Em conclusão, os avanços obtidos sugerem que a IA pode inovar e tornar o sistema judicial mais eficiente, promovendo uma justiça mais acessível e orientada à conciliação.

Biografia do Autor

Isabela Cristina Sabo, UFSC

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina

Andressa Silveira Viana Maurmann, UFSC

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina

Guilherme de Brito Santos, UFSC

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina

Maykon Marcos Junior, UFSC

Graduando em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina

Maite Fortes Vieira, UFSC

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina

João Gabriel Mohr, UFSC

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina

Cristian Alexandre Alchini, UFSC

Graduando em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina

Luísa Bollmann, UFSC

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina

Lucas de Castro Rodrigues Pereira, UFSC

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina

Aires José Rover, UFSC

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Associado da mesma Universidade, lotado no Departamento de Direito.

Downloads

Publicado

2025-02-03