"Para cada juiz, um aprendiz"

tecnologias social e técnica combinadas. Ciberprocesso. ASSIS

Resumo

A IA do aprendizado de máquina ganhou, definitivamente, condições de ser utilizada, em termos práticos e efetivos, no suporte à tomada de decisão judicial. A modelagem correta e jurídica é o segredo. “Para cada juiz um aprendiz” respeita a constituição e a lei.  Uns pensam em substituir os juízes, outros apenas em dar apoio. Seja no sistema anglo-saxão, seja no europeu continental, há ideias e preocupações universalizáveis.  A teoria do observador, de Niklas Luhmann, é um guia válido para pensar a configuração/desenvolvimento de modelos para a tarefa que respeitem a ordem normativa. Com método indutivo e uma análise jurídico-tecnológica, aponto aspectos relevantes para serem levados em conta pelos tecnólogos - quando projetarem modelos - e pelos juristas – para autorizarem a utilização dos modelos propostos.