Defensoria Pública

a importância da inteligência artificial na democratização da justiça

Autores

  • Tiago de Souza Mota e-Defensoria
  • Daniel de Lemos Duarte e-Defensoria
  • Suzana Paganini de Souza Tribunal de Justiça de Santa Catarina
  • André de Lima Melo e-Defensoria

Resumo

O presente artigo tem por objetivo principal explorar a necessidade e os benefícios da utilização de recursos tecnológicos, dentre os quais o emprego da Inteligência Artificial (IA), no âmbito das Defensorias Públicas. Para tanto, analisamos a atual realidade da Defensoria Brasileira, passando, porém, brevemente pela sua evolução social até a sua Institucionalização a partir da Constituição Federal de 1988, buscando identificar como as tecnologias atuais podem contribuir para uma nova realidade de atendimento aos cidadãos hipossuficientes através da assessoria jurídica fornecida pelo Estado, permitindo o combate à desigualdade social e o amplo acesso à justiça de forma digna àqueles que carecem de maior atenção do Poder Público.

Biografia do Autor

Tiago de Souza Mota, e-Defensoria

Graduado em Administração de Empresas, MBA em Gestão Estratégica (USP), cursando em MBA Gestão Empresarial & Inovação (PUC/PR), cofundador do e-Defensoria, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, tiago.mota@edefensoria.com.

Daniel de Lemos Duarte, e-Defensoria

Graduado em Processamento de Dados, formação ITIL, MBA em Gestão de Pessoas e Gestão de Negócios, cofundador do e-Defensoria, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, daniel.duarte@edefensoria.com.

Suzana Paganini de Souza, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Graduada em Direito, Pós-graduada em direito penal e em direito público lato sensu, Assessora de Gabinete no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (área criminal), Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, su_paganini@yahoo.com.br.

André de Lima Melo, e-Defensoria

Graduado em Direito, Mestrando em Negócios Internacionais (UCES), cofundador do e-Defensoria, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, andre.melo@edefensoria.com.

Downloads

Publicado

2019-04-22

Edição

v. 1 n. 18 (2019): Edição Especial sobre Direito e Inteligência Artificial

Seção

Artigos (Papers)

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
  • Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons CC BY-NC-ND 2.0 BR que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).