Aplicação de técnicas de processamento de linguagem natural para análise da observância de artigos selecionados da Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017)

Autores

  • Tiago Ribeiro Alves de Melo Softplan
  • Shaiala Ribeiro de Castro Araujo Marques Softplan
  • Francine Athaide Cadore Softplan

Resumo

O presente artigo apresenta o resultado de uma análise de observância da Reforma Trabalhista em processos judiciais de primeira instância dos TRTs da 2ª, 3ª e 15ª Regiões, que tiveram decisão de 11/11/2017 a 30/05/2018. Sua aplicabilidade foi analisada nos temas: (a) Horas in itinere – Art. 58; (b) Terceirização – Art 4º-A; Correção monetária pela TR – Art. 879; (d) Contribuição sindical – Art. 579; (e) intervalo intrajornada – Art. 71; e (f) Negociado sobre o legislado – Art. 611-A. O estudo utilizou técnicas de processamento de linguagem natural para a classificação das decisões que se referenciam à Reforma Trabalhista e o enquadramento dos méritos da decisão em “Não Aplica” e “Admite aplicação”. As classificações foram construídas seguindo uma abordagem de construção de dicionários semânticos para cada tema, com a determinação de classes, orientada pela técnica de feature engineering; e a construção de matrizes termo-documento a partir de técnicas de TFDCF e TFIDF.

Biografia do Autor

Tiago Ribeiro Alves de Melo, Softplan

Doutor em Economía de la Empresa, pela Universidade de Salamanca, Mestre em Business Management pela Liverpool University. Atualmente é Executivo de Produto na Softplan. E-mail: melotiago@hotmail.com.

Shaiala Ribeiro de Castro Araujo Marques, Softplan

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Especialista em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Atualmente é Data Science Legal Advisor na Softplan. E-mail: shaiala.marques@gmail.com.  

Francine Athaide Cadore, Softplan

Especialista em Marketing Estratégico com ênfase em Marketing Digital pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Especialista em Gestão da Comunicação Pública e Empresarial pela Universidade Tuiuti do Paraná, Bacharel em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).  Atualmente é coordenadora de Assessoria de Comunicação na Softplan.

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Publicado

2019-04-22

Edição

v. 1 n. 18 (2019): Edição Especial sobre Direito e Inteligência Artificial

Seção

Artigos (Papers)

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