Inteligência artificial no Supremo Tribunal Federal

o projeto VICTOR como precursor da disrupção no Judiciário brasileiro

Resumo

As inovações tecnológicas que cada vez mais afetam a sociedade, não poderiam deixar de afetar o Direito. Exemplo disso é o Projeto VICTOR, inteligência artificial de aprendizagem de máquina que objetiva auxiliar o Supremo Tribunal Federal em sua atuação. Como aprendiz, porém, VICTOR está suscetível a se desenvolver conforme o que lhe for ensinado; se o ensino for correto, sua atuação também será; se não o for, o resultado não o será. Diante disso, o presente artigo buscou apresentar o desenvolvimento do projeto VICTOR, bem como seu funcionamento e resultados obtidos até então. A pesquisa seguiu o método sistêmico de Maturana e Varela, como método de abordagem. Foi possível constatar, pelos resultados apresentados pelo projeto VICTOR no STF, que houve um ganho acentuado na celeridade da tramitação processual. Trata-se ainda de função de menor complexidade, porém a Inteligência Artificial tem correspondido ao esperado, demonstrando seu papel de precursor da disrupção no Judiciário brasileiro. Como toda inovação, VICTOR precisa ser acompanhado pela sociedade em geral, a fim de garantir a construção de um Judiciário que atenda efetivamente às suas demandas, sendo a tecnologia um suporte direcionado a este fim.