A DEMOCRACIA DIGITAL E AS ARTICULAÇÕES E MOBILIZAÇÕES VIA REDES SOCIAIS: o impacto das TIC e novas mídias no Direito à Informação e à Liberdade de Expressão

  • Bruno Mello Corrêa de Barros Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Mestrado em Direito
  • Gil Monteiro Goulart Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Mestrado em Direito.
Palavras-chave: Direito à Informação, Redes Sociais, Internet, Mobilizações sociais, Sociedade em Rede.

Resumo

A partir do fim da Revolução Industrial e com o processo de globalização econômica, social e cultural acentuado e observado em escala global consolidou-se uma nova forma de sociedade, a modalidade em rede, onde as transações financeiras e, especialmente, a comunicação intensificou-se nas últimas décadas. Nesse sentido, a informação consolidou-se como um ativo econômico de grande valia para a sociedade, tendo destaque àqueles indivíduos, atores sociais e instituições que possuem a maior quantidade de informações em um menor intervalo de tempo. Assim, o ensaio em tela pretende demonstrar as nuances de impacto que as novas mídias, perpassadas por Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), especialmente a Internet, via redes sociais digitais, exercem na atualidade, criando campo de mobilizações e articulações, que engendradas no âmbito virtual num primeiro momento, posteriormente materializam-se nas ruas através de manifestações, passeatas e demais articulações. Desta feita, desloca-se também um olhar para a democracia digital e seus agentes indutores, como a tecnologia e globalização. Nesse ínterim, pretende-se verificar a amplitude do exercício do Direito à Informação e do Direito à Liberdade de Expressão na sociedade em rede atual, potencializando discursos e óticas, garantindo a construção de posicionamentos. Para a confecção do presente trabalho, conta-se com o aporte metodológico pautado no método de abordagem dedutivo, ancorado especialmente nas balizas jurídicas e normativas – Direito à Informação e Direito à Liberdade de Expressão – e método de procedimento monográfico, que se desvela a partir do estudo do material teórico sobre o assunto, bem como visualização do arquétipo das redes sociais digitais e sua penetração social.

Biografia do Autor

Bruno Mello Corrêa de Barros, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Mestrado em Direito
Mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação - PPGD da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Área de Concentração: Direitos Emergentes na Sociedade Global. Linha de Pesquisa: Direitos na Sociedade em Rede. Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior - CAPES. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq, intitulado Centro de Estudos e Pesquisas em Direito & Internet - CEPEDI. De 2014 a 2015 participou como pesquisador do grupo Núcleo de Direito Informacional - NUDI da UFSM, também cadastrado no CNPq. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI e membro associado da Academia Nacional de Estudos Transnacionais - ANET. Parecerista permanente da Revista de Estudos Jurídicos UNESP. Autor de artigos científicos, trabalhos acadêmicos e pesquisas nas áreas de Direito Digital, Direito e Internet, Direito da Criança e do Adolescente, bem como temas relacionados à utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação - TIC e Democratização da Mídia.
Gil Monteiro Goulart, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Mestrado em Direito.
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Membro Pesquisador do Núcleo de Direito Informacional - NUDI da UFSM.
Publicado
2017-06-16
Seção
Artigos (Papers)