OS FLUXOS INFORMACIONAIS E O CONSTITUCIONALISMO – A FORÇA DA INTERNET E A CONSECUÇÃO DE DIREITOS: UM OLHAR SOBRE O PAPEL DAS TICs E MÍDIAS DIGITAIS NA COMTEMPORANEIDADE

  • Bruno Mello Corrêa de Barros Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
  • Valéria Ribas do Nascimento Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Palavras-chave: Constitucionalismo, Fluxo Informacional, Internet, Mídias digitais, Tecnologias da Informação e Comunicação,

Resumo

Este artigo tem como escopo promover a análise reflexiva a partir do vértice informacional, de modo a obter a visualização do constitucionalismo contemporâneo. A partir da revolução dos meios técnicos e científicos, observados na pós-modernidade verifica-se a necessidade da utilização de tais recursos em prol dos indivíduos. Desta forma, o ensaio pretende questionar a respeito da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, sobretudo à Internet, e demais mídias digitais na consecução e promoção de direitos. Neste enfoque, fora possível observar o papel exponencial e de destaque de tais balizas informacionais como legítimos instrumentos que viabilizam a busca e efetivação de determinados direitos e propiciam o exercício amplo e irrestrito da cidadania por meio virtual. Neste tocante, fora explorado também o papel no neoconstitucionalismo na efetivação do acesso à Internet como Direito Fundamental. Para tanto, no delineamento do trabalho acolheu-se a utilização do método de abordagem indutivo, partindo-se da questão da revolução informacional e o papel das TICs como instrumentos para a consecução de direitos e garantias a partir do prisma do constitucionalismo contemporâneo. Já quanto ao método de procedimento elencou-se o monográfico, contando com pesquisa legal e doutrinária.

Biografia do Autor

Bruno Mello Corrêa de Barros, Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Mestrando em Direito - Área de Concentração Direitos Emergentes na Sociedade Global. Linha Direitos na Sociedade em Rede pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Direito Informacional - NUDI, inscrito no CNPq, com atuação na linha de pesquisa Ativismo Digital e as Novas Mídias: Desafios e Oportunidades da Cidadania Global, projeto registrado no Gabinete de Estudos e Apoio Institucional (GEAIC) do Centro de Ciências Sociais - CCSH - da Universidade Federal de Santa Maria sob o número 030039 . Membro associado da Academia Nacional de Estudos Transnacionais - ANET. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
Valéria Ribas do Nascimento, Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com período de pesquisa na Universidade de Sevilha (US); Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Professora do Programa de Mestrado em Direito (PPGD) da UFSM; Professora Adjunta do Departamento de Direito da UFSM; Integrante do Núcleo de Direito Informacional (NUDI) e coordenadora do grupo de pesquisa intitulado “A reconstrução de sentido do constitucionalismo”, vinculados à UFSM, este com patrocínio do CNPQ/CAPES Edital Chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES – n.º 07/2011.
Publicado
2015-12-16
Seção
Artigos (Papers)