OS FLUXOS INFORMACIONAIS E O CONSTITUCIONALISMO – A FORÇA DA INTERNET E A CONSECUÇÃO DE DIREITOS: UM OLHAR SOBRE O PAPEL DAS TICs E MÍDIAS DIGITAIS NA COMTEMPORANEIDADE

Resumo

Este artigo tem como escopo promover a análise reflexiva a partir do vértice informacional, de modo a obter a visualização do constitucionalismo contemporâneo. A partir da revolução dos meios técnicos e científicos, observados na pós-modernidade verifica-se a necessidade da utilização de tais recursos em prol dos indivíduos. Desta forma, o ensaio pretende questionar a respeito da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, sobretudo à Internet, e demais mídias digitais na consecução e promoção de direitos. Neste enfoque, fora possível observar o papel exponencial e de destaque de tais balizas informacionais como legítimos instrumentos que viabilizam a busca e efetivação de determinados direitos e propiciam o exercício amplo e irrestrito da cidadania por meio virtual. Neste tocante, fora explorado também o papel no neoconstitucionalismo na efetivação do acesso à Internet como Direito Fundamental. Para tanto, no delineamento do trabalho acolheu-se a utilização do método de abordagem indutivo, partindo-se da questão da revolução informacional e o papel das TICs como instrumentos para a consecução de direitos e garantias a partir do prisma do constitucionalismo contemporâneo. Já quanto ao método de procedimento elencou-se o monográfico, contando com pesquisa legal e doutrinária.