A Consulta Popular nos sites governamentais do RS: disponibilidade e qualidade das informações

  • Rômulo Messias Kipper GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Palavras-chave: Governo Eletrônico

Resumo

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul realiza anualmente uma consulta direta à população, a partir da qual define parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo é conhecido como Consulta Popular. O presente artigo verificou a disponibilidade e qualidade de informações sobre os procedimentos de acesso aos recursos da Consulta Popular, em vinte e três sites de secretarias e órgãos do Estado do Rio Grande do Sul. Os conceitos de governo eletrônico e as referências deles decorrentes serviram de suporte teórico para a pesquisa. A partir dos dados apurados, constatou-se que a temática da Consulta Popular não está destacada na maioria dos sites governamentais visitados. As prefeituras e órgãos públicos que buscam informações sobre os recursos disponíveis, o andamento de processos, telefones de contato com interlocutores da Consulta Popular, e outras informações não encontram nos sites governamentais bons instrumentos. Não existe um sistema informatizado padrão, por parte do Governo do RS, de recebimento de planos de trabalho visando a lavratura de convênios. Os governos têm procurado informatizar seus procedimentos e também usar a rede mundial de computadores para estabelecer relações com os cidadãos e com as diversas instâncias de governança. Portanto, estudos e pesquisas nesta temática contribuem para o aprimoramento do serviço público. O artigo apresenta também reflexões sobre boas práticas em governo eletrônico.
Publicado
2015-07-09
Seção
Artigos (Papers)