O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO POTENCIALIZADOR DA E-DEMOCRACIA: o papel do Governo Aberto na conscientização ambiental a partir do desenvolvimento de plataformas e aplicativos

  • Gislaine Ferreira Oliveira Universidade Federal de Santa Maria
  • Priscila Valduga Dinarte Universidade Federal de Santa Maria
  • Rosane Leal da Silva Universidade Federal de Santa Maria
Palavras-chave: Acesso à informação ambiental, Dados abertos, E-democracia, Governo Aberto, Tecnologias de informação e comunicação.

Resumo

A internet proporcionou notáveis impactos, em especial o desenvolvimento de uma sociedade em rede, a qual gera a ampliação do acesso à informação e permite uma maior participação cidadã nas questões ambientais. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar como as tecnologias de informação e comunicação possibilitam a potencialização da e-democracia através do acesso à informação ambiental e divulgação de dados abertos para a criação de plataformas e aplicativos como instrumentos de acesso. O enfrentamento do tema foi feito a partir da utilização do método de abordagem dedutivo, além da eleição como marcos teórico as obras de Fernando Galindo Ayuda, François Ost, e Boaventura de Sousa Santos. Aliado com o método de procedimento histórico, monográfico e as técnicas de análise bibliográfica, documental e observação direta, sistemática e não participativa. Constata-se que os dados abertos que a sociedade em rede contribui para o desenvolvimento da consciência ambiental e amplia o acesso à informação dos cidadãos.

Biografia do Autor

Gislaine Ferreira Oliveira, Universidade Federal de Santa Maria
Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direitos emergentes na Sociedade Global da Universidade Federal de Santa Maria, ênfase em Direitos na sociedade em Rede. Bolsista FAPERGS/CAPES. Integrante do Núcleo de Direito Informacional (NUDI), coordenado pela Profª. Drª. Rosane Leal da Silva. Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: gikoliveira@hotmail.com.
Priscila Valduga Dinarte, Universidade Federal de Santa Maria
Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direitos emergentes na Sociedade Global da Universidade Federal de Santa Maria, ênfase em Direitos na sociedade em Rede. Bolsista FAPERGS/CAPES. Integrante do Núcleo de Direito Informacional (NUDI), coordenado pela Profª. Drª. Rosane Leal da Silva. Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: priduga@hotmail.com.
Rosane Leal da Silva, Universidade Federal de Santa Maria
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), na linha de Pesquisa O Direito na sociedade em rede. Professora do Curso de graduação em Direito da UFSM e do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), também em Santa Maria (RS). Coordenadora do Núcleo de Direito Informacional (UFSM). Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: rolealdasilva@gmail.com.
Publicado
2014-12-10
Edição
v. 2 n. 11 (2014)
Seção
Governo eletrônico e inclusão digital
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