Seguridad jurídica y tecnológica en las transacciones electrónicas
Palavras-chave:
Interoperabilidad, XML legislativo, Transacciones electrónicas, Documento electrónico, Esquema nacional de Interoperabilidad, Neutralidad tecnológica, Transacciones electrónicas internacionales, Confianza en el mercado, Comercio electrónico.
Resumo
En este trabajo pretendo analizar el estado de la cuestión en relación con la mejora de la interoperabilidad, su incorporación al ordenamiento jurídico a través de la aprobación del esquema nacional de Interoperabilidad y la aplicación del principio de neutralidad tecnológica como elemento esencial para el intercambio de información. Destacamos su incorporación por la Comisión de Naciones Unidas de Derecho Mercantil cuando quiere fomentar la interoperabilidad en las transacciones electrónicas internacionales y con ello dotar de confianza a los operadores o agentes económicos participantes. Se trata en definitiva de lograr un contrato básico estructurado en base XML legislativo y con el contenido prefijado. El principal objetivo será, por tanto, el fomento de la confianza en el comercio electrónico y las cuestiones jurídicas de la utilización internacional de métodos de autenticación y firma electrónicas.
Publicado
2014-06-11
Edição
Seção
XML Jurídico en contexto (Legal XML in context)
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons CC BY-NC-ND 2.0 BR que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).